Todo mundo quer curtir o Natal sem preocupações, mas quem participa da gestão pública sabe que não é nada simples cuidar dos trâmites burocráticos e garantir que tudo saia bem, reduzindo riscos para a população e para prefeitura. Um bom edital de decoração natalina oferece essa proteção.
Problemas como entregas atrasadas, empresas fantasmas, baixa qualidade e risco de choques e acidentes são alguns dos principais inimigos que um bom edital pode ajudar a prefeitura a combater. Um edital genérico que apenas se preocupe em receber o menor preço pode acabar custando caro.
Por que a segurança precisa ser prioridade em um edital de decoração natalina?
A resposta é simples: um edital bem produzido pode ajudar a prefeitura a reduzir riscos financeiros, riscos de segurança à população e riscos contra sua reputação.
No espírito do Natal, tudo parece ser belo e tranquilo, porém, sempre que falamos de obras públicas, precisamos nos preocupar com os mínimos detalhes. A segurança deve ser a grande prioridade, tanto pensando nos moradores e visitantes, quanto na prefeitura.
Na hora de pensar no projeto, é preciso considerar:
Riscos elétricos e estruturais
Qualquer peça decorativa usada nas celebrações de Natal precisa de muito cuidado e qualidade, tanto nos materiais quanto na instalação. Do contrário, elas podem colocar em risco a vida da população e a integridade do patrimônio público e privado.
Há risco de queda e de choque elétrico, por exemplo, e é exatamente por isso que a qualidade deve ser uma preocupação expressa e detalhada na licitação de Natal.
Riscos financeiros e de entrega
Talvez um dos grandes pesadelos de qualquer gestor público é concluir uma licitação e não ter retorno da empresa contratada. Além do prejuízo financeiro, um problema como esse pode acabar atrapalhando todo o cronograma de planejamento e produção do evento de Natal da cidade.
Riscos jurídicos
Com esses riscos em mente, a pergunta que fica é: quem é o responsável jurídico por tudo isso? E a resposta é bem simples: a prefeitura. Por isso, ninguém deveria estar mais preocupado em proteger todos os envolvidos do que a própria administração municipal. Novamente, um bom edital faz toda a diferença.
5 pontos indispensáveis para garantir a segurança no edital
1) Seja específico e exija qualidade
Muitas prefeituras criam editais pouco específicos, sem as características precisas do projeto, como o tipo de material, as dimensões e os detalhes de tudo o que será necessário nos itens de decoração.
O problema disso é que, quando não há especificações bem explicadas, não tem como garantir que o que será entregue será o melhor possível, muito pelo contrário, muitas empresas se aproveitam da falta de clareza para oferecer a menor qualidade possível e abaixar o preço.
Para solucionar esse ponto, é indispensável que tudo seja especificado e que as exigências de qualidade sejam feitas já no edital, como o tipo de material, LEDs com proteção anti-chama e anti-UV, proteção IP65, estruturas de alumínio, etc.
2) Exigência de responsabilidade técnica (ART/RRT)
Para mitigar os riscos, a empresa que quiser atender ao edital precisa garantir a solidez dos materiais e a qualidade das instalações elétricas, e quem faz isso é o engenheiro responsável. Para esse fim, a prefeitura precisa cobrar no edital de decoração natalina a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assinada por engenheiro elétrico e civil registrado no CREA.
3) Conformidade com normas regulamentadoras (NR-10 e NR-35)
Outra cláusula que não pode ser deixada de lado discorre sobre a necessidade de toda a obra estar de acordo com as Normas Regulamentadoras 10, que garante segurança em instalações elétricas, e a 35, que garante treinamento e equipamentos adequados para trabalho em altura.
4) Atestados de capacidade técnica
Outra exigência que não pode faltar é que o prestador de serviço comprove já ter executado projetos similares ao requisitado pela prefeitura, de porte igual ou superior, e que tenha laudos que comprovem o serviço prestado sem acidentes.
5) Diretrizes de manutenção e desmontagem
Por fim, inclua no edital o tempo máximo de resposta (por exemplo, de 2 a 4 horas) para que a empresa forneça suporte em caso de lâmpadas queimadas ou outras falhas com os equipamentos. Além disso, determine qual deve ser o plano e os prazos para a desmontagem das peças instaladas.
Valorize o que importa de verdade na hora do serviço
Na hora de montar um edital de decoração natalina, lembre-se: é importante conseguir um bom preço, mas mais ainda é garantir que o processo seja bem executado e seguro para todos. E se sua cidade precisa de ajuda, conte com a Vere Illuminare! Entre em contato com nossa equipe de especialistas agora mesmo e agende sua reunião.